Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor.
Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o ECA, as crianças e os adolescentes têm assegurados apenas os direitos básicos relacionados à sobrevivência, como alimentação, saúde e educação formal.
Bruno discordou e explicou que, conforme lembrava de seus estudos, a legislação garante uma proteção muito mais ampla, envolvendo diversas dimensões do desenvolvimento humano, indo muito além das necessidades materiais.
Sem chegar a um consenso, ambos decidiram reler o conteúdo para confirmar qual interpretação estava correta.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das afirmativas representa corretamente o que a lei estabelece?

Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.
A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.
A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?

Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança.
Pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos pais, além de zelar por todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no ambiente educacional:

A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito deve ser realizada por:

Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de idade ainda é considerado criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A diretora Karina discordou, dizendo que, conforme a lei, esse aluno já é classificado como adolescente.
Com base no que dispõe o ECA, assinale a alternativa correta:

Durante a realização de um simulado para um concurso público, Ana Paula teve que responder a seguinte questão:
De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou:
Assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente define o que se considera assistência afetiva. Com base na legislação, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um dos elementos previstos nesse conceito.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Baseando-se nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever das instituições de ensino e espaços recreativos garantir ações específicas relacionadas ao uso ou dependência de drogas ilícitas. Considerando essa determinação legal, assinale a alternativa CORRETA que contemple as medidas que devem ser asseguradas em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas.