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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 19. § 10. O que acontece com os recém-nascidos e crianças acolhidas que não são procurados por suas famílias no prazo de 30 dias, contados a partir do dia do acolhimento?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para b, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No que consiste o direito ao respeito, conforme estabelecido pelo Art. 17. Do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 9º. Quem propiciará condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 8º . § 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal. Com que finalidade o poder público oferece a assistência psicológica à gestante e à mãe?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 5º complete a lacuna e assinale a alternativa correta. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus .
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Artigo 4º, qual é a prioridade absoluta que deve ser assegurada em relação aos direitos das crianças e adolescentes?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qual é a idade limite para ser considerada como criança?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aruanã-GO
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Em conformidade com os dispositivos constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e adolescente tem direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da sua cidadania, nesse sentido é correto afirmar que?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Sobre o direito à vida e à saúde expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
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