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3380133
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada
de acordo com as normas e procedimentos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:
O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
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3380132
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
No que se refere às garantias de prioridades para
crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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3380131
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
No que se refere às garantias de prioridades para
crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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3380130
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
No que se refere às garantias de prioridades para
crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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3380129
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
No que se refere às garantias de prioridades para
crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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3380128
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
- ECAGeralDa Prevenção
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
ECA 32 anos: origem e avanços do Estatuto da Criança
e do Adolescente no Brasil!
Por: Childhood Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990.
Caracterizado por ser um conjunto de normas para
preservar e garantir os direitos das crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos, é reconhecido como o
maior marco na proteção da infância e adolescência no
país, envolvendo não somente as famílias, mas também
o Estado e toda a sociedade brasileira.
Foi a primeira legislação baseada na proteção integral da
infância e adolescência na América Latina, inspirada na
Declaração Universal dos Direitos da Criança, publicada
em 1979, e na Convenção Internacional sobre os
Direitos da Criança, ambas amparadas pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Acesso em: https://tinyurl.com/3mhezpu3
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3380127
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
ECA 32 anos: origem e avanços do Estatuto da Criança
e do Adolescente no Brasil!
Por: Childhood Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990.
Caracterizado por ser um conjunto de normas para
preservar e garantir os direitos das crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos, é reconhecido como o
maior marco na proteção da infância e adolescência no
país, envolvendo não somente as famílias, mas também
o Estado e toda a sociedade brasileira.
Foi a primeira legislação baseada na proteção integral da
infância e adolescência na América Latina, inspirada na
Declaração Universal dos Direitos da Criança, publicada
em 1979, e na Convenção Internacional sobre os
Direitos da Criança, ambas amparadas pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Acesso em: https://tinyurl.com/3mhezpu3
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3380126
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
ECA 32 anos: origem e avanços do Estatuto da Criança
e do Adolescente no Brasil!
Por: Childhood Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990.
Caracterizado por ser um conjunto de normas para
preservar e garantir os direitos das crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos, é reconhecido como o
maior marco na proteção da infância e adolescência no
país, envolvendo não somente as famílias, mas também
o Estado e toda a sociedade brasileira.
Foi a primeira legislação baseada na proteção integral da
infância e adolescência na América Latina, inspirada na
Declaração Universal dos Direitos da Criança, publicada
em 1979, e na Convenção Internacional sobre os
Direitos da Criança, ambas amparadas pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Acesso em: https://tinyurl.com/3mhezpu3
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3380125
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
ECA 32 anos: origem e avanços do Estatuto da Criança
e do Adolescente no Brasil!
Por: Childhood Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990.
Caracterizado por ser um conjunto de normas para
preservar e garantir os direitos das crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos, é reconhecido como o
maior marco na proteção da infância e adolescência no
país, envolvendo não somente as famílias, mas também
o Estado e toda a sociedade brasileira.
Foi a primeira legislação baseada na proteção integral da
infância e adolescência na América Latina, inspirada na
Declaração Universal dos Direitos da Criança, publicada
em 1979, e na Convenção Internacional sobre os
Direitos da Criança, ambas amparadas pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Acesso em: https://tinyurl.com/3mhezpu3
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3380124
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
"Ao longo de todo o século XX, as estatísticas brasileiras
foram registrando paulatinamente a ampliação do
atendimento educacional no país, tanto no que se refere
ao número de alunos matriculados, quanto ao tempo de
escolarização (Gomes, 2001; Lima, 2011). Apesar de
esforços empreendidos nos diferentes governos no
decorrer do período, apenas na década de 1990 o país
alcançou taxas de matrícula no ensino obrigatório
próximas à universalização. Entre as populações
atendidas no processo de universalização da
escolaridade obrigatória, encontram-se aquelas que
historicamente foram dela excluídas, inclusive a que hoje
é foco da educação especial, em salas de aulas de
escolas públicas, em classes especiais, em escolas ou
instituições especializadas públicas ou privadas (Jesus &
Vieira, 2011). Em relação às características dessa
população, o conceito de necessidades educacionais
especiais, adotado no país até a divulgação da Política
Nacional de Educação Especial na perspectiva da
educação inclusiva, em 2008, ainda lançava − de certa
forma −um olhar pouco nítido sobre o aluno da educação
especial."
KASSAR, M. C. M. EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL:
DESIGUALDADES E DESAFIOS NO RECONHECIMENTO DA
DIVERSIDADE. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849,
jul.-set. 2012, p. 836.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes têm direito à educação e ao atendimento educacional especializado quando necessário, garantindo que este seja oferecido preferencialmente na rede regular de ensino.
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