Foram encontradas 5.441 questões.
- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Práticas Comerciais
- Direitos Básicos do Consumidor
- Publicidade
- Inversão do Ônus da Prova
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Enganosa
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Abusiva
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- Práticas Comerciais
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Oferta
- Prescrição e decadência
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- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Práticas Comerciais
- Proteção Contratual do Consumidor
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Da Proteção ContratualContratos de Adesão
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Enganosa
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Marque a alternativa correta, após a análise das assertivas:
I- Nos contratos bancários, é lícito ao julgador conhecer, de ofício, a abusividade das cláusulas.
II- O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis.
III- As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
IV- As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Prescrição e decadência
- Garantia Legal (direito básico)
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I- O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável aos contratos de plano de saúde.
II- Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem subsidiariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
III- Não sendo solucionado o vício do produto no prazo máximo de sessenta dias, pode o consumidor exigir a sua substituição por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
IV-A garantia legal de adequação do produto ou serviço depende de termo expresso.
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
luz do CDC e da jurisprudência pertinente, assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima descrita e à responsabilidade civil por erro médico.
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