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Foram encontradas 5.441 questões.

113261 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUMARC
Orgão: COPASA
O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, pode ser aplicado residualmente às relações entre prestadores de serviço público e usuários, mas NÃO se aplica ao seguinte serviço público:
 

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107848 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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Na sistemática dos interesses difusos e coletivos e da tutela coletiva em juízo, no que se refere à sentença de procedência ou improcedência, é correto afirmar:
 

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107847 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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Considere as seguintes situações hipotéticas (1,2 e 3) elencadas abaixo.

1. Propaganda veiculada de forma abusiva ou enganosa, em rede nacional, sem identificação dos possíveis lesados.

2. Alunos de determinada escola particular em que seus representantes legais discutem cláusula contratual abusiva.

3. Acidente de avião em grande centro urbano, deixando relativo número de vítimas.

A natureza dos interesses protegidos relacionados em 1, 2 e 3 correspondem correta e respectivamente a:

 

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106614 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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De acordo com a sistemática adotada pelo Código Defesa do Consumidor em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.
 

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106613 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo
 

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2629504 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
Questão Anulada

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1160343 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
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João comprou um pacote de biscoitos, e ao levar à boca um deles, percebeu algo estranho. Sem comer o biscoito, notou que havia pelos de ratos, o que ficou devidamente confirmado em laudo pericial particular. Isso fez com que João procurasse seus eventuais direitos em ação judicial. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1105323 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
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Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende.

Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

luz do CDC, a sociedade em comum, mesmo sendo despersonalizada, enquadra-se, segundo a relação descrita, no conceito de fornecedora.

Questão Anulada

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1067238 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito de prevenção e reparação de danos ao consumidor, julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

I De acordo com o STF, no caso de transporte aéreo internacional envolvendo consumidor, normas e tratados internacionais limitadores da responsabilidade do fornecedor têm prevalência em relação ao CDC.

II Conforme a jurisprudência do STJ, a existência de corpo estranho no interior da embalagem lacrada de produto alimentício adquirido por consumidor é circunstância apta, por si só, a provocar dano moral indenizável ao consumidor, ainda que este não tenha ingerido o produto.

III A sociedade empresária franqueadora é solidariamente responsável pelos vícios dos serviços prestados ao consumidor pela sociedade empresária franqueada, conforme a jurisprudência do STJ.

Assinale a opção correta.

Questão Anulada

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977434 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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Karina adquiriu no supermercado Golf lacticínio produzido pela empresa Lima e acabou por passar mal porque o produto estava estragado, tanto em razão de falha na fabricação como no armazenamento, Se o juiz se convencer de que Karina sofreu danos morais, deverá condenar

Questão Anulada

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