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597529 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
No que concerne à chamada responsabilidade pelo vício do produto e com fundamento no Código de Defesa do Consumidor – CDC, a partir da efetivação da reclamação do consumidor junto à assistência técnica do fabricante:
 

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597528 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor – CDC, o fabricante responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto e fabricação, que causaram acidente de consumo, salvo se
 

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548290 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC

Em relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço:

I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo o que se destinam ou lhes diminuam o valor.

II. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha a substituição do produto, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

III. Os fornecedores de serviços respondem pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo, mas que não lhe diminuam o valor.

IV. A falta de conhecimento do fornecedor sobre o vício de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.

A sequência correta é:

 

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548289 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
No que diz respeito à relação de consumo, assinale a alternativa correta:
 

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548288 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção contratual de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
 

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548287 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC

É atribuição do PROCON:

I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação.

II. Dar atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas.

III. Fiscalizar as relações de consumo.

IV. Elaborar e divulgar anualmente o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

A sequência correta é:

 

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520397 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
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Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida publicidade é:
 

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486685 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IADES
Orgão: ALEGO
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No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
 

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486684 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IADES
Orgão: ALEGO
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Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a alternativa correta.
 

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465749 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por

I induzir, potencialmente, a erro o consumidor.

II ferir valores sociais básicos.

III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.

Assinale a opção correta.

 

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