Aurélia celebrou contrato de seguro auto com cobertura ampla e total com a Banestes Seguros. No mês passado, ao trafegar com o seu automóvel em uma rua do bairro Jardim da Penha, Vitória, ES, a roda esquerda da frente desprendeu do veículo atingindo James, 75 anos de idade, que caminhava pela calçada.

A respeito do tema Direito do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Nastácia celebrou contrato de seguro de acidentes pessoais com a Banestes Seguros com a intervenção direta da corretora de seguros Parfion e Filippovana Corretores Associados.

A respeito do tema Direito do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

A relação entre a seguradora e o consumidor de seguros também se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de uma relação de consumo; a contratação dela decorrente exige que o consumidor compreenda em detalhes o que está contratando, as eventuais limitações, seus direitos e deveres, o que deve estar expresso na apólice/contrato de seguro.

Esse aspecto é muito importante para definir

É correto afirmar que os bens e direitos adquiridos pela administradora em nome do grupo de consórcio, inclusive os decorrentes de garantia, bem como seus frutos e rendimentos, não se comunicam com o seu patrimônio, observado que:

No que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, é correto afirmar que:

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica:

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.

Na repactuação de dívidas de consumo, deve ser preservado o mínimo existencial do consumidor.

À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.

Nas relações de consumo, os deveres inerentes aos princípios da boa-fé são a informação, a cooperação e a proteção da incolumidade físico-psíquica e patrimonial do consumidor.