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João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes
de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso
permitido.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Calúnia (art. 138)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Difamação (art. 139)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Injúria ( art. 140)
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaDenunciação caluniosa
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto,
comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado
Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade
policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial
para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
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Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois
anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são
favoráveis. No mesmo processo, Jonas, reincidente, foi
condenado, definitivamente, à pena de nove anos de detenção,
sendo certo que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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Inácio caminhava pela rua XYZ, ocasião em que subtraiu, sem
violência ou grave ameaça, o telefone celular de Nathália. Na
mesma rua, dez minutos após os fatos, Inácio subtraiu a carteira
de Amanda, sem violência ou grave ameaça. Em seguida, alguns
minutos depois, Inácio, ainda na rua XYZ, subtraiu a bolsa de
Joana, sem violência ou grave ameaça.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Inácio incorrerá no crime de furto:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Inácio incorrerá no crime de furto:
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Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do
Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais
sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e
imputabilidade.
Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente:
Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente:
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Igor comprou uma geladeira da marca FrioMais. Depois de seis
meses de uso, um defeito em uma das peças internas eclodiu,
fazendo com que o eletrodoméstico parasse de funcionar.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Uma influenciadora digital recebe R$ 50.000,00 para promover
determinada marca de batom. Versada em marketing, a
influenciadora, em vez de dedicar um post exclusivo identificando
aquela publicidade, menciona casualmente, em uma rede social,
que aquele era seu batom favorito e que só tinha conseguido
casar porque estava com ele no dia em que conheceu o marido –
realmente, naquele dia, usava o cosmético.
Os seguidores, então, começam a perguntar acerca do preço do famigerado batom. A influenciadora, apesar de saber, remete-os ao call center da fabricante, que poderia informar preço e forma de pagamento, pelo custo de meros R$ 0,31 centavos pela ligação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Os seguidores, então, começam a perguntar acerca do preço do famigerado batom. A influenciadora, apesar de saber, remete-os ao call center da fabricante, que poderia informar preço e forma de pagamento, pelo custo de meros R$ 0,31 centavos pela ligação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Mirela é funcionária pública do Estado da Bahia. Em seu
contracheque, tem consignações de empréstimos que
comprometem 30% de sua renda. Além disso, tem uma
consignação de 5% de sua renda a título de cartão de crédito
consignado. Por fim, mais 10% de sua renda ficam
comprometidos com empréstimos que são compensados
diretamente em conta-corrente.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
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Gervásio recebeu, em sua casa, a notificação de um serviço de
proteção ao crédito, noticiando-lhe que a loja Salvador Daqui
havia inserido seu nome em uma plataforma de renegociação das
dívidas e gostaria de oferecer-lhe um desconto de 50% no saldo
pendente. Avisou, ainda, que tal inserção não se tratava de uma
negativação, razão pela qual não ficaria disponível para qualquer
outro fornecedor nem apareceria em consulta levada a efeito por
outrem que não as partes.
Ocorre que tal débito estava, há muito, prescrito.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ocorre que tal débito estava, há muito, prescrito.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Sérgio recebe um telefonema de seu gerente bancário,
Almeidinha, que lhe oferece um empréstimo consignado com
condições especiais.
Sérgio aceita a oferta e o gerente lhe remete o contrato por e-mail, que é imediatamente assinado e devolvido também por via eletrônica. Dois dias depois, os valores são depositados em sua conta. Passam-se mais dois dias e Sérgio, pensando melhor, constata que as parcelas ficariam muito pesadas em seu orçamento.
Liga, então, para Almeidinha, que lhe diz o seguinte: “o contrato te avisava que você não poderia desistir. E você assinou mesmo assim. Além disso, nós já tivemos despesas com a consignação na sua folha de pagamento. E a devolução depois de cinco dias gera juros proporcionais e outras taxas”.
Nesse caso, é correto afirmar que Sérgio:
Sérgio aceita a oferta e o gerente lhe remete o contrato por e-mail, que é imediatamente assinado e devolvido também por via eletrônica. Dois dias depois, os valores são depositados em sua conta. Passam-se mais dois dias e Sérgio, pensando melhor, constata que as parcelas ficariam muito pesadas em seu orçamento.
Liga, então, para Almeidinha, que lhe diz o seguinte: “o contrato te avisava que você não poderia desistir. E você assinou mesmo assim. Além disso, nós já tivemos despesas com a consignação na sua folha de pagamento. E a devolução depois de cinco dias gera juros proporcionais e outras taxas”.
Nesse caso, é correto afirmar que Sérgio:
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