A Constituição estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais da República, dispondo acerca dos fundamentos, da separação de poderes, dos objetivos e dos princípios norteadores das relações internacionais. Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme dispõe a Constituição. Com base nas disposições constitucionais e nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º:

São Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos,: