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Foram encontradas 91.188 questões.

3784261 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO
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Consoante o disposto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais

 

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3784260 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO
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Sobre o Poder Constituinte, pode-se afirmar que

 

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3784259 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO
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Com base na Constituição Federal de 1988,

 

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3784256 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO
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De acordo com o artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão em

 

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3784255 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO
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Os agentes públicos investidos em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, são denominados de agentes

 

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3783969 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
 

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Baseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania:
 

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3783897 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:
 

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3783881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados alguns direitos. Qual das alternativas abaixo NÃO é um desses direitos?
 

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3783857 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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Fundamentando−se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:
 

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