Magna Concursos

Foram encontradas 91.188 questões.

3811845 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Linha Nova-RS
Provas:
Em relação ao importante papel dos poderes da República do Brasil, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Poder Legislativo. (2) Poder Executivo. (3) Poder Judiciário.

( ) Cria leis e normas. ( ) Busca garantir os direitos e o cumprimento das leis. ( ) Realiza concretamente as políticas públicas e executa as leis.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3811819 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Linha Nova-RS
Provas:
No que se refere aos objetivos da assistência social, em concordância com Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Disseminação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
( ) A promoção da integração ao mercado de trabalho.
( ) Apenas a habilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3811815 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Linha Nova-RS
Provas:
Em caso de conflito entre interesse pessoal e o interesse público, qual deve ser a prioridade do agente público?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal, define as competências exclusivas da União para legislar sobre temas de interesse nacional, garantindo a uniformidade legislativa em áreas estratégicas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial, e outros, é correto afirmar que nos termos do Art. 22, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3811367 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Itame
Orgão: Pref. Bonópolis-GO
Provas:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3811326 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Itame
Orgão: Pref. Bonópolis-GO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como a Lei Maior, orienta todo o sistema legal e político do país. O artigo 3º desta Lei traz a previsão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sendo eles:

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. Garantir o desenvolvimento nacional;

III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

Assinale a alternativa correta:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3811297 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Itame
Orgão: Pref. Bonópolis-GO
Provas:
No governo brasileiro, a estrutura é composta por três poderes independentes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada um desses poderes possui funções específicas e seus próprios representantes. Sobre o Poder Executivo no Brasil, qual é a sua autoridade máxima?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3810236 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEM
Orgão: UEM
Provas:
Em relação à possibilidade constitucional de acumulação de cargos públicos, assinale a afirmação INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3810235 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEM
Orgão: UEM
Provas:
Qual é a pena vedada pela Constituição Federal de 1988, em relação à sua individualização?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas