Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:
I. no sentido jurídico, nação é expressão que designa o conjunto de nacionais, onde nacional é toda pessoa que detém o vínculo da nacionalidade (ou cidadania) com determinado Estado; II. o termo população exprime um conceito essencialmente quantitativo (demográfico), indicando a totalidade de habitantes de um Estado; III. a soberania, em termos gerais e no sentido moderno, refere-se a um poder independente no plano interno, além de um poder supremo no plano internacional; IV. pode-se afirmar que o território consiste na porção geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania, ou seja, no perímetro geográfico da soberania estatal.

O art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que:

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Com relação ao Poder Legislativo Federal, assinale qual é sua principal atribuição:

O art. 205 da Constituição Federal de 1988 trata, em seu sentido amplo, da educação nacional. Em sua definição, esse artigo destaca que a educação nacional buscará, em relação aos educandos e entre outros fins, “seu preparo para o exercício da cidadania”. Assinale, entre as características inerentes ao conceito de cidadania, aquela opção que NÃO diz respeito ao pleno exercício da cidadania:

É CORRETO afirmar que a Seguridade Social prevista no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, compreende:

Das Diretrizes estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/1993 art. 5º, a assistência social tem como base:

I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

II. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

III. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

IV. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

V. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Afirma-se sobre as Diretrizes na assistência social:

Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estudante que não comparece à escola há duas semanas. De acordo com o que estabelece o § 3º do art. 208 da Constituição Federal de 1988, Jamile deve

No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da

Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual de _______% da receita corrente líquida:

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:

São estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado: