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De acordo com a Constituição Federal: "Todo o poder emana ________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."
Preenche corretamente a lacuna:
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A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
(__) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
(__) É possível a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
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João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele também criticou duramente uma decisão do governo em um artigo que foi publicado em um jornal local. Após sua manifestação, ele recebeu ameaças de represálias e, em um determinado momento, foi questionado por um agente público sobre o conteúdo de sua postagem. Contudo, ele respondeu que tinha direito de manifestar seu pensamento livremente, sem sofrer censura ou sanção por isso. Assinale a alternativa que indica qual princípio da Constituição Federal de 1988, corresponde à atitude de João:
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- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos PoderesFunções Típicas e Atípicas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCongresso Nacional
(__)Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
(__)Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.
(__)Fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Fonte: Constituição Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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(__)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
(__)Garantir o desenvolvimento nacional.
(__)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
(__)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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I.A Lei Orgânica deve ser elaborada pelos vereadores, sendo aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
II.A Lei Orgânica deve respeitar os princípios da Constituição Federal e da Constituição Estadual para ser considerada válida.
III.A Lei Orgânica pode prever a criação de conselhos municipais, como o de saúde e educação, para garantir a participação da sociedade na administração pública.
Está correto o que se afirma em:
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