Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de

À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de

A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio

À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Como são chamados os membros eleitos pelo povo que compõem a Câmara dos Deputados?

Por quais Casas Legislativas é formado o Congresso Nacional Brasileiro?

Dispõe o art. 18, da CRFB/88 que: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Assim, é CORRETO afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 estabelece um modelo tripartite de financiamento da Seguridade Social, que inclui recursos provenientes da sociedade como um todo, por meio de contribuições específicas. No entanto, a trajetória das políticas fiscais no Brasil revela contradições em relação à garantia desse direito.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:

O Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cada caso concreto, com o objetivo de garantir o direito das pessoas e promover a justiça.
A respeito da competência dos órgãos do Poder Judiciário, assinale:
1. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2. Supremo Tribunal Federal (STF) 3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

( )O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.

( )Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

( )Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua competência a solução definitiva dos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada

A sequência CORRETA é: