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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República
Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
_________________ é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado
Democrático de Direito e tendo como um de seus fundamentos o(a) _________________. Um dos
princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é
_________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Em relação à Administração Pública em geral, nos termos
constitucionais, é correto afirmar que
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Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de
1988, inclui-se o(a)
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Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção
correta.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a
opção que apresenta uma competência comum da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção
correta.
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Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a
opção correta.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a
opção correta.
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Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção
correta.
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