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Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
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Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.
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Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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I- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II- a promoção da integração ao mercado de trabalho e ao lazer.
III- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal, apenas, à categoria das pessoas portadoras de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
IV- a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
- Direitos e Garantias FundamentaisPartidos Políticos
Sobre os processos políticos e eleitorais, assegurados pela atual Constituição Brasileira, leia e analise as proposições a seguir:
I- Sistema presidencialista de governo, com eleição direta para Presidente, em dois turnos, se algum candidato não obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
II- Direito ao voto para analfabetos e para pessoas entre 16 e 18 anos de idade, sendo facultativo para estas pessoas e para idosos com mais de 70 anos.
III- Eleições indiretas para Deputados Federais e Senadores da República, com mandatos eletivos de duração de quatro anos para os dois cargos.
IV- Liberdade de organização partidária com proibição de coligações de partidos políticos em eleições para Governadores e Prefeitos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:
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Conforme previsão expressa da carta magna, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
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Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
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