Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.

acerca das súmulas do STJ e STF, relativas ao direito Civil, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Civil, em relação à transmissão das obrigações quanto a cessão de crédito assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme disposto no Código Civil, em relação à Cláusula Penal analise as afirmativas abaixo.

I - A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

II - Para exigir a pena convencional é necessário que o credor alegue prejuízo.

III - Quando a obrigação for divisível, só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à sua parte na obrigação.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Segundo o Código Civil, prescreve em um ano:

De acordo com o Código Civil, são direitos reais:

I - O uso.

II - A laje.

III - O penhor.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade, EXCETO:

A Lei nº 13.655/18, que modificou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), introduziu no Direito positivo brasileiro, importantes parâmetros de decisão na Administração Pública. Quanto à criação e aplicação das normas de direito público, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à família de um dos contratantes.