Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá ser adquirida de forma originária ou derivada. Dentre as formas derivadas encontra-se a seguinte:

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2830634 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Goiás-GO

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Avaliador de Imóveis
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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

Acerca do direito real de servidão sabe-se que:

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2678044 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

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Analista Público de Gestão - Direito
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Espécies de ContratoSeguro (Art. 757 ao 802)

A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que possam ocorrer em caso de rompimento da barragem.

Em inspeção mensal regular, um Diretor da XPTO fica ciente de uma rachadura que põe em risco a integridade da barragem e comunica à Seguradora quanto ao agravamento do risco.

Ciente do agravamento, a Seguradora notifica a empresa XPTO, 10 dias após o recebimento do comunicado de agravamento de risco, quanto a sua decisão de resolver o contrato de seguro.

Por um infortúnio, a barragem se rompe 25 dias após a comunicação de agravamento de risco realizada pela empresa XPTO.

Considerando a situação hipotética acima, marque a opção correta.

A

A Seguradora não poderia resolver o contrato após receber a comunicação de agravamento de risco, tendo a empresa XPTO direito ao recebimento do capital segurado

B

A Seguradora poderia resolver o contrato após receber a comunicação de agravamento de risco, mas ainda assim, nesse caso a empresa XPTO possui direito à garantia, eis que a resolução do contrato não se operou

C

A empresa XPTO perdeu direito à garantia quando recebeu a notificação da Seguradora quanto a sua decisão de resolver o contrato de seguro

D

A empresa XPTO, para não perder a garantia, deveria ter omitido a informação quanto ao agravamento de risco

E

A Seguradora deveria resolver o contrato após receber a comunicação de agravamento de risco e a resolução do contrato se operou 15 dias após a notificação enviada a empresa XPTO, razão pela qual a XPTO não faz jus ao pagamento do capital segurado

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2678040 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

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Analista Público de Gestão - Direito
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Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)

A consignação tem lugar se:

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2678038 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

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Analista Público de Gestão - Direito
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Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)Da Prescrição (Art. 189 ao 206)

De acordo com o artigo 206, § 4º do Código Civil, prescreve em 4 anos, a pretensão:

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2678029 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

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Analista Público de Gestão - Direito
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

No direito pátrio e inclusive no Código Civil vigente, há diferenças entre nulidade e anulabilidade, no âmbito de negócios jurídicos.

Marque a opção que corresponde a uma hipótese de anulabilidade de um Negócio Jurídico.

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2640199 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Arapongas-PR

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Técnico de TI
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BensClassificação dos Bens (Art. 79 ao 97)

Podemos já vislumbrar o modo pelo qual a constante divulgação das informações auxilia a preparação e a composição da gestão inovadora da qual fazemos parte. A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com a crescente influência da mídia apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção de todos os recursos funcionais envolvidos.

A

Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que o julgamento imparcial das eventualidades auxilia a preparação e a composição dos modos de operação convencionais.

B

Tendo em vista, o fenômeno da Internet exige a precisão e a definição das regras de conduta normativas.

C

O que temos que ter sempre em mente é que o comprometimento entre as equipes cumpre um papel essencial na formulação do orçamento setorial.

D

Por conseguinte, a crescente influência da mídia pode nos levar a considerar a reestruturação da gestão inovadora da qual fazemos parte.

E

Por outro lado, a valorização de fatores subjetivos estimula a padronização dos índices pretendidos.

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2640191 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Arapongas-PR

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Advogado
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Contratos em Geral

Sobre os contratos em geral, dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, caso o proponente houver se comprometido a esperar resposta por certo período.

B

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

C

A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.

D

Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.

E

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

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2640190 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Arapongas-PR

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Advogado
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Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)

Acerca do adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil 2002, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I. A sub-rogação é convencional quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.

II. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência importará em cessão.

III. A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada sem o consentimento deste.

IV. A confusão pode verificar-se apenas a respeito de toda a dívida.