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2079058 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indispensável o consentimento do dono do solo. PORQUE II. O contrato deve prever de maneira específica o direito de laje em segundo grau, presumindo-se a vedação no caso de silêncio.
A respeito dessas asserções:
 

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2079057 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A teoria do desvio produtivo
 

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2079056 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,
 

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2079050 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser tomada considerando-se
 

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2079049 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito
 

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2079048 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a
 

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2079047 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A renúncia da herança se comprova por
 

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2079046 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS
Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
 

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2079045 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
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A respeito da usucapião especial de imóvel urbano, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
I. aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural; II. o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil; III. não é permitido ao possuidor, para o fim de contar o prazo exigido de cinco anos, acrescentar sua posse à de seu antecessor, mesmo que ambas sejam contínuas; IV. na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
 

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2079044 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-PR
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Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.

O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prejudicial de que depende para eventual configuração.

 

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