Foram encontradas 27.665 questões.
Acerca das sucessões, NÃO é possivel afirmar que:
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Marque a alternativa INCORRETA:
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Eleja a alternativa INCORRETA acerca do tema das benfeitorias:
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Interrompem a prescrição, exceto:
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Helena adquiriu um exemplar de um livro de ficção escrito por seu autor favorito.
Trata-se do primeiro volume de uma coleção de cinco livros.
Sabendo que ele faria uma visita ao Brasil, Helena levou a obra para que o escritor a autografasse, o que foi feito. O livro autografado de Helena pode ser classificado como:
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São entes sem personalidade jurídica, exceto:
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Considere as seguintes hipóteses de incapacidade civil:
I – Os menores de 16 (dezesseis) anos;
II – Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;
III – Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil;
IV – Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos;
V – Os pródigos.
Tendo em vista a atual redação do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoas indicadas em:
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Giovana recebeu um imóvel proveniente de herança de um suposto tio de sua mãe. Desempregada e precisando de dinheiro, alienou o imóvel para Eduardo. Pouco tempo após a alienação, veio a descobrir que o imóvel havia sido recebido indevidamente e que na verdade ele pertenceria à sua irmã, Isabela. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que se
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Se o mandatário se fizer substituir na execução do mandato, responderá ao seu constituinte pelos prejuízos ocorridos sob a gerência do substituto,
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Pagamento das Obrigações (Art. 307 ao 333)
- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,
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