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A solidariedade nas obrigações
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Quanto à obrigação de dar, é CORRETO afirmar:
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A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
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Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
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Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,
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A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que
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De acordo com o Código Civil, na empreitada,
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De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
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De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova
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