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Foram encontradas 27.678 questões.

2920724 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
Capitu e Bento brigaram seriamente em um dos apartamentos de um famoso hotel localizado no município de São Luís, MA, em virtude dos ciúmes de Bento. Na briga, Bento arremessou o aparelho de televisão do quarto pela janela atingindo o carro de Machado, que sofreu graves danos.
Com base na situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
 

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2920723 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
As amigas Gabriela, Ana Terra e Quitéria são proprietárias de uma casa localizada no bairro de Renascença, São Luís, MA. Em janeiro deste ano, venderam o imóvel para Marília, que pagou integralmente o preço avençado na escritura pública, sendo que a entrega do bem deveria ocorrer seis meses após a celebração do contrato. Dois dias antes da entrega do bem, por culpa exclusiva de Ana Terra, o imóvel foi totalmente destruído por causa de um incêndio. Destaca-se que o contrato é omisso a respeito da solidariedade das vendedoras. A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
 

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2920722 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
Pedro Grilo, originário do município de Bonfim, RR, foi aprovado em concurso público tendo sido nomeado, empossado e lotado no município de Dom Pedro, MA. Como não conhece a cidade, pois pela primeira vez viajou para fora do Estado de Roraima, confia em seu colega de trabalho, Guilherme Estreito, que aluga um imóvel de propriedade de sua sogra para Pedro. Ocorre que três meses após a celebração do contrato, Pedro descobre que o aluguel está excessivamente oneroso, correspondendo a cerca de cinco vezes o preço de mercado. A respeito da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
 

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2920721 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
Recentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é silenciosa a respeito de quando a norma entrará em vigor. Assim, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB), a Lei Federal nº XYZ começa a vigorar
 

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2920720 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio público quando
 

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2920719 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
Ao analisar uma situação jurídica que envolve a interpretação de um conceito jurídico indeterminado para a aplicação do direito administrativo, as autoridades competentes observaram a necessidade modificar a orientação até então vigente, em decorrência das contingências fáticas que norteiam os gestores públicos e as transformações da sociedade.
Considerando o regime jurídico administrativo e as normas sobre a interpretação e aplicação do direito público, assinale a afirmativa correta.
 

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2918782 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Guarapari-ES
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A família, com a passar dos tempos, vem ganhando novas roupagens. O tradicional núcleo familiar composto por pai, mãe e filho não é mais o único a ser aceito no ordenamento jurídico brasileiro. A família deixou de se basear em laços biológicos para sustentar-se em laços afetivos. A partir da evolução deste conceito, a identidade familiar deixa de ser apenas aquela concretizada pela celebração do casamento entre homens e mulheres, para considerá-la a partir da existência de vínculo afetivo capaz de unir pessoas com propósitos comuns e gerar comprometimento mútuo. Dessa forma, o conceito de família não está condicionado a questões como casamento, sexo e procriação, mas, sim, no afeto. Afeto, agregado de outros elementos essenciais como a coabitação e a assistência mútua, tornou-se o centro para o reconhecimento da entidade familiar a ser tutelado pelo Direito. Diante disso, esse assunto ganha grande destaque no contexto jurídico, pois as novas entidades familiares requerem proteção jurídica nas mais variadas searas, como dupla paternidade/maternidade, filiação, herança, formas de união, direitos previdenciários, pensão.

(Disponível em: https://saladanoticia.com.br/noticia/12014/as-novas-modalidades-de-familia-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acesso em: 05/2023.)

Sobre o apresentado e se a família tem, atualmente, outro perfil que foi além das fronteiras enlaçadas pela Constituição Federal (Art. 226, 1º§), e, ainda, considerando as modalidades de família existentes e admitidas pela jurisprudência e doutrinadores pátrios, quando se trata de uma modalidade familiar originada no afeto, decorrente da convivência entre pessoas por laços afetivos e solidariedade mútua, na busca da felicidade de todos os membros conviventes, podemos afirmar que se trata de família:

 

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2913317 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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Uma gleba de terra urbana, de propriedade particular, situada em uma cidade paulista, foi ocupada por famílias de baixa renda há mais de cinco e menos de quinze anos, estando essa ocupação hoje consolidada, em terrenos com área máxima de 200 m². Seria obstáculo à regularização dessas ocupações, nos termos do Estatuto da Cidade,
 

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2913228 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
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Sobre as limitações aos Direitos autorais, é correto afirmar que

 

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2913227 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
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Assinale a alternativa correta.

 

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