No que concerne às obrigações, julgue o item.

Na falta de acordo entre partes, a obrigação disjuntiva terá sua escolha definida pelo juiz.

No que concerne às obrigações, julgue o item.

Em obrigações alternativas de prestação periódica, a escolha dá-se uma única vez, em definitivo.

No que concerne às obrigações, julgue o item.

A obrigação disjuntiva tem a forma de seu adimplemento sujeita à escolha do credor, se o negócio não estipulou em contrário.

No que concerne às obrigações, julgue o item.

Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade de credores, sendo adimplida com o pagamento a qualquer um deles.

Em relação aos tipos de obras, conforme a Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Anônima.

(2) Pseudônima.

(3) Póstuma.

( ) A que se publique após a morte do autor.

( ) Quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.

( ) Quando o autor se oculta sob nome suposto.

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens.

I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma jurídica que visa regulamentar outras normas.

II. O art. 4º da LINDB enuncia as fontes secundárias do Direito, aplicadas inicialmente na falta da lei: a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.

III. A obrigatoriedade da norma brasileira passa a vigorar, nos Estados estrangeiros, 90 dias após a publicação oficial em nosso País, previsão esta de maior interesse ao Direito Internacional Público.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, é obra protegida: