Foram encontradas 28.195 questões.
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou
a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico eProvas
Questão presente nas seguintes provas
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e,
durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer,
Ana deixou um veículo adquirido 2 anos antes do início do
relacionamento com Carla, bem como 3 filhos advindos de uma
relação anterior. Nessa situação, CarlaProvas
Questão presente nas seguintes provas
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
As ruas e praças constituem bensProvas
Questão presente nas seguintes provas
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Acerca das condições nos negócios jurídicos,Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de
pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.
I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.
II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.
III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.
Está correto o que se afirma em
I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.
II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.
III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Marcos alignou seu único veiculo em fraude contra credores com o
intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Regina e Paulo eram casados em regime de separação convencional de
bens. Ao falecer, Paulo deixou 1 imóvel e 2 filhos. Nesse caso, Regina
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às
pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de
direito privado têm natureza jurídica de bens
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um órgão público celebrou contrato de locação de um prédio público
tombado com uma empresa privada que atua no setor de produção de
filmes e comerciais. A empresa também pretende utilizar o espaço
para filmagem de peças publicitarias e culturais. A celebração do
negócio jurídico
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container