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3494969 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Assinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.

 

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3494968 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

De acordo com o entendimento do STJ, em se tratando de contrato de locação por prazo indeterminado, o fiador poderá notificar o locador para fins de exonerar-se da fiança

 

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3494967 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

 

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3494966 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite

 

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3494965 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável, esse pacto

 

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3494964 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

De acordo com o entendimento do STJ, o regime de separação total de bens entre os cônjuges, contratado por meio do pacto antenupcial,

 

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3494963 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Assinale a opção correta acerca do contrato escrito de convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.

 

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3494962 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário

 

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3494961 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.

 

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3494960 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

 

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