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Foram encontradas 28.195 questões.

3607319 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e
 

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3607318 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo adquirido 2 anos antes do início do relacionamento com Carla, bem como 3 filhos advindos de uma relação anterior. Nessa situação, Carla
 

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3607317 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
As ruas e praças constituem bens
 

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3607316 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
 

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3607260 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
 

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3607259 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.

I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.

II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.

III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.

Está correto o que se afirma em
 

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3607258 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Marcos alignou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é
 

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3607257 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Regina e Paulo eram casados em regime de separação convencional de bens. Ao falecer, Paulo deixou 1 imóvel e 2 filhos. Nesse caso, Regina
 

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3607256 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado têm natureza jurídica de bens
 

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3607180 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Provas:
Um órgão público celebrou contrato de locação de um prédio público tombado com uma empresa privada que atua no setor de produção de filmes e comerciais. A empresa também pretende utilizar o espaço para filmagem de peças publicitarias e culturais. A celebração do negócio jurídico
 

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