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Foram encontradas 28.194 questões.

3746495 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúlbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Laura será posta em
 

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3746494 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são denominados
 

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3746493 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
 

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3746491 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Por instrumento particular sem indicação de data e do lugar onde foi passado, Letícia transmitiu a Leandro um crédito contra Paulo, sem a prévia concordância deste. Considerando que, nesse caso, todos os envolvidos eram maiores e capazes e que a cessão de crédito não era vedada pela natureza da obrigação nem por convenção com o devedor, de acordo com o Código Civil, essa cessão é
 

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3746490 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
João fez determinada proposta de negócio a Paulo, que a aceitou mediante condição, sem a qual o negócio não seria celebrado. Porém, a vontade de Paulo foi erroneamente transmitida ao proponente por meio interposto, de modo que chegou ao conhecimento de João a aceitação de Paulo à proposta original, porém sem condição alguma. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a transmissão errônea da vontade por meios interpostos
 

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3746373 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Alto Alegre Parecis-RO
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Com base no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa correta quanto aos efeitos dos vícios de consentimento nos prazos de prescrição e decadência.
 

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3746353 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Alto Alegre Parecis-RO
Provas:
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma previsão legal sobre a personalidade civil das pessoas naturais e jurídicas.
 

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3746112 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-1

Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer e restar provado que o evicto não sabia do risco da evicção à época do ajuste, ele

 

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3746111 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-1

Suponha que dois indivíduos faleçam na mesma ocasião e não seja possível averiguar se um deles veio a óbito antes do outro. Nesse caso,

 

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3746110 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-1

Sobre a sucessão testamentária, é correto afirmar:

 

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