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Foram encontradas 28.194 questões.

3747343 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Carlos e Maria são casados em regime de comunhão universal de bens e desejam abrir uma loja para venda de roupas. Eles gostariam que a empresa tivesse natureza jurídica de sociedade limitada, mas possuem dúvidas acerca da quantidade de sócios necessários, da possibilidade de pessoas casadas figurarem no contrato social e sobre a responsabilidade do sócio em relação a eventuais dívidas cíveis da pessoa jurídica. Diante dessa situação hipotética, eles devem ser corretamente orientados que

 

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3747342 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Kátia deseja ser fiadora de um contrato de locação de imóvel comercial para auxiliar uma amiga. No entanto, ela possui dúvidas acerca da possibilidade de eventual penhora de seu único bem imóvel, em caso de inadimplemento dos aluguéis e acessórios pela locatária, tendo em vista que não se trata de locação residencial, mas sim comercial. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça firmado em tema repetitivo, ela deverá ser orientada que

 

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3747199 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de

 

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3747198 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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No que concerne ao Código Civil, a filiação prova-se

 

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3747197 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade limita-se aos

 

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3747196 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os descendentes são considerados parentes em linha

 

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3747195 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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A respeito do Código Civil, o comodato configura-se pelo

 

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3747194 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra é o

 

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3747193 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
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Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa imóvel se reversa ao direito de recobrá-la, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, tem-se a cláusula especial de

 

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3746497 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
De acordo com o Código Civil, podem ser adquiridos por usucapião
 

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