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Foram encontradas 25.416 questões.

2257580 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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Acerca dos sistemas de gestão ambiental, julgue o item seguinte.

Critérios de auditoria são um conjunto de requisitos utilizados como a referência com a qual a evidência objetiva será comparada.

 

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2257576 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados pelo órgão ambiental competente.

 

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2257575 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.

 

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2257574 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

 

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2257573 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias.

 

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2257572 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exceda 10% da área total do seu entorno.

 

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A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.

Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum tipo de risco ambiental.

 

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A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.

O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.

 

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A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.

Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a prática de atos.

 

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A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.

Embora não tenha status constitucional, o estudo de impacto ambiental é importante instrumento quando se trata do desempenho de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.

 

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