A respeito da política ambiental e seus benefícios, julgue o seguinte item.

A necessidade de substituição do modelo econômico vigente por uma economia verde tem sido um consenso entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A respeito da política ambiental e seus benefícios, julgue o seguinte item.

As pesquisas que envolvem as questões ambientais têm implicado o desenvolvimento da ciência em diversas áreas, mostrando a necessidade de revisão de conceitos e a preocupação com o meio ambiente como forma de manter a qualidade de vida e a permanência da espécie humana no planeta Terra.

A Instrução Normativa do IBAMA n.º 2, de 9 de fevereiro de 2017, estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação de riscos de ingrediente(s) ativo(s) de agrotóxico(s) para insetos polinizadores, utilizando abelhas como organismo indicador. Acerca desse normativo, julgue o item que se segue.

O estudo de resíduo deverá ser realizado no Brasil, devendo-se utilizar preferencialmente a(s) cultura(s) abrangida(s) na indicação de uso do produto.

A Instrução Normativa do IBAMA n.º 2, de 9 de fevereiro de 2017, estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação de riscos de ingrediente(s) ativo(s) de agrotóxico(s) para insetos polinizadores, utilizando abelhas como organismo indicador. Acerca desse normativo, julgue o item que se segue.

A avaliação de risco para abelhas deverá ser realizada em uma única fase, independentemente do ingrediente ativo.

Acerca do controle ambiental por registro, julgue o próximo item.

A modificação na inscrição do cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental, por alteração da situação cadastral da pessoa inscrita, desde que acompanhada de procuração com poderes específicos nesse sentido, é ato exclusivo do particular interessado no sistema eletrônico disponibilizado pelo IBAMA.

Acerca do controle ambiental por registro, julgue o próximo item.

Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle ambientais, o IBAMA deverá promover a criação, alteração e exclusão de categorias, descrições e ocupações profissionais constantes do cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.

Acerca do controle ambiental por registro, julgue o próximo item.

Para o enquadramento na situação “encerrado”, quando houver declaração de término das atividades, exige-se ato final de auditagem do IBAMA.

Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente.

Para limitar a potência sonora de bens de consumo, o papel do INMETRO envolve a certificação desses bens, enquanto o papel do IBAMA é estabelecer normas gerais para orientar as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente.

Órgãos e entidades governamentais devem promover acordos de cooperação técnica e contratos para o desenvolvimento de ações de combate à poluição sonora.

Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente.

O Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora (Programa Silêncio) presta-se a promover ações de combate a ruídos nas zonas urbanas definidas por lei municipal.