Um determinado grupo econômico pretende instalar um complexo industrial petroquímico na cidade de São Paulo.

Sabe-se que a legislação presume a existência de significativa degradação ambiental em tais empreendimentos, de modo que deverá ser elaborado o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), nos termos da Resolução Conama 01 e demais diplomas legislativos pertinentes. Assim, acerca do referido estudo, é correto afirmar que caberá ao

Acerca dos princípios fundamentais de direito ambiental, já asseverou o STJ que: "inexiste direito ilimitado ou absoluto de utilização das potencialidades econômicas de imóvel, pois antes até 'da promulgação da Constituição vigente, o legislador já cuidava de Impor algumas restrições ao uso da propriedade com o escopo de preservar o meio ambiente' (EResp 628.588/SP, Rel. Min. Eliana Calmom, Primeira Seção, Dje 9.2.2009)" Assim, é correto afirmar que a jurisprudência se refere ao princípio do(a)

São objetivos do Sistema de Saneamento Ambiental, EXCETO,

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a degradação da qualidade ambiental.

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d'água de menos de X metros de largura. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao valor de X.

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa que indica corretamente animal pertencente à fauna brasileira, também conhecido por Cebus nigritus, causador de prejuízos nos plantios de Araucária.

São considerados legalmente como categorias, uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro:

1. Centro de triagem de fauna silvestre.

2. Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa.

3. Comerciante de animais vivos da fauna silvestre.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.