Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
Analise as alternativas sobre a Resolução CONAMA nº 430 de, 13/05/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e assinale a alternativa correta:
A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de
parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas
subterrâneas, seus respectivos valores máximos permitidos
(VMP) para cada um dos usos considerados como
preponderantes e os limites de quantificação praticáveis
(LQP) aceitáveis para aplicação. A partir dessa informação,
assinale a alternativa que apresenta o maior VMP de
substâncias inorgânicas para consumo humano.
Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da
qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores
orientadores de referência de qualidade, de prevenção e de
investigação (VRQ, VP e VI, respectivamente). Conforme a
Resolução Conama n.º 420/2009, são quatro as classes de
qualidade dos solos, devido à diferença de concentração de
substâncias químicas. Acerca desse assunto, julgue os itens
subsequentes.
I A classe 1 corresponde aos solos que apresentam
concentrações de, pelo menos, uma substância química
maior que o VRQ e menor ou igual ao VP.
II A classe 2 corresponde aos solos que apresentam
concentrações de, pelo menos, uma substância química
maior que o VI.
III A classe 3 corresponde aos solos que apresentam
concentrações de substâncias químicas menores ou
iguais ao VRQ.
IV A classe 4 corresponde aos solos que apresentam
concentrações de, pelo menos, uma substância química
maior que o VP e menor ou igual ao VI.
Assinale a alternativa correta.
Desde o começo de 2020, a população do Rio de
Janeiro reclama do gosto e do cheiro de terra da água
fornecida pela rede de abastecimento. Essas alterações são
causadas pela geosmina, substância produzida por algas que
precisam de condições específicas para se proliferar, uma
delas é o nutriente encontrado no esgoto doméstico.
B. Marques. RJ: contaminação de água vai além de substância produzida por algas. Internet: <: <https://noticias.r7.com> (com adaptações).
A Resolução Conama n.º 357/2005 classifica as águas doces
em quatro classes diferentes, deixando clara a utilização
dessas classes no abastecimento para o consumo humano.
Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido
industrial como todo resíduo que resulte de atividades
industriais, que se encontre nos estados sólido, semissólido,
gasoso (quando contido) e líquido e cujas particularidades
tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou
em corpos d'água ou exijam, para isso, soluções técnica ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível. São resíduos inviáveis técnica ou
economicamente diante da melhor tecnologia disponível