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2955722 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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O método de avaliação de impacto ambiental que estabelece relações do tipo causa- condição-efeito, associadas a parâmetros de magnitude, importância e probabilidade, retratando as ações que possam ser desencadeadas direta ou indiretamente, é chamado de:
 

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2955721 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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A mudança em um parâmetro ambiental de natureza química, física, biológica, social ou econômica, num determinado período e numa determinada área, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada, é entendida, de maneira mais conceitual, como:
 

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2955720 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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Assinale a alternativa que indica corretamente as medidas que podem ser aplicadas de forma prévia à manifestação dos impactos ambientais potenciais de diferentes atividades, evitando-os ou reduzindo seu impacto residual significativamente.
 

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2955686 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou eliminar lacunas técnicas e conceituais, bem como ampliou e criou novos espaços territoriais protegidos.

No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
 

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2955685 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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No Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipologia dos resíduos.
O recipiente de cor verde é para descarte de resíduo tipo:
 

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2955684 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) executor(es), na estrutura do SISNAMA, que têm como função executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
 

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2954263 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

A respeito de economia ambiental, julgue o item subsequente.

A valoração ambiental diz respeito à estimativa de valor monetário atribuído a determinado local, para que a população, o poder público e as empresas tenham consciência da importância da preservação patrimonial desse local.

 

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2954262 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.

O zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os princípios ambientais do direito ambiental brasileiro podem ser aplicados na prática.

 

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2954252 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os recursos serão disponibilizados pelo governo federal desde que o município elabore um plano municipal de gestão de resíduos sólidos.

 

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2954251 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Recursos financeiros da União não poderão ser usados no caso, devido à participação de associação privada.

 

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