Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.

A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.

A educação ambiental não-formal refere-se às ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Acerca desse assunto, identifique o(s) grupo(s) que necessita(m) ser(em) sensibilizado(s) sobre a importância das Unidades de Conservação (UC):

I.Populações tradicionais ligadas às UCs.
II.Agricultores e pescadores.
III.Sociedade.

É CORRETO o que se afirma em:

Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve algumas etapas, onde cada uma delas corresponde a uma parte de um todo, onde se realiza uma análise conjunta e se chega a conclusões sobre a viabilidade ambiental de um projeto. Ordene as etapas de um EIA:

1. Identificação e Avaliação dos Potenciais Impactos.
2. Avaliação da Viabilidade Ambiental.
3. Diagnóstico Ambiental.
4. Caracterização do empreendimento.
5. Proposição de Programas Ambientais.

Assinale a alternativa com a ordem correta.

A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.

Fonte: Lei n° 14.850/2024.

Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:

A biodiversidade garante a vida. A produtividade dos ecossistemas, a manutenção de ciclos como das águas e de nutrientes, bem como locais de refúgio de inimigos naturais de muitos insetos ou polinizadores se encontram em habitats preservados.

Fonte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA). Preservação e conservação da biodiversidade.

Qual mecanismo ambiental que é responsável pela manutenção da biodiversidade e dos serviços ambientais? Assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:

I.Tratar-se de crime doloso.
II.For aplicada a pena privativa de liberdade inferior a dez anos.
III.A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a CONAMA nº 420/2009, a avaliação da qualidade de solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de Prevenção (VP) e de Investigação (VI). As concentrações de substâncias químicas no solo resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão ultrapassar os respectivos: