3615992 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS

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Fiscal - Obras, Posturas e Meio Ambiente
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Outros Normativos

A fiscalização ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental. Em casos de infrações, como o descumprimento de normas de emissão de poluentes atmosféricos, qual é uma das penalidades aplicáveis conforme a Lei de Crimes Ambientais?

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3615991 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS

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Fiscal - Obras, Posturas e Meio Ambiente
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Outros Normativos

A fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas leis e normas regulamentadoras. Qual é o principal órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e aplicar penalidades?

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3615697 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental

No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto:

A

Na arborização de passeios em vias públicas, a escolha da espécie adequada deve permitir que a árvore tenha um pleno desenvolvimento.

B

A largura da calçada é o último parâmetro a ser analisada e a determinação da largura mínima passível de receber o plantio de árvores deve basear-se na legislação vigente.

C

Deverá ser consultado a prefeitura para saber do plano de arborização urbana.

D

A melhoria do microclima proporcionado pela arborização apresenta grande influência sobre o consumo de energia elétrica, já que em locais bem arborizados a necessidade de utilização de ventiladores e aparelhos de ar condicionado é menor.

E

As árvores são capazes de absorver boa parte dos gases poluentes, e atuam principalmente no estoque/sequestro de carbono, já que absorvem o gás carbônico através da fotossíntese.

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3615688 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Assinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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3615687 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais

Assinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

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3615686 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Acerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:

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3615680 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental

Na leitura de um projeto topográfico é correto dizer que o(a) ________________ mostra qual é a configuração do relevo ao longo de um itinerário retilíneo, ou seja, mostra como a geomorfologia do terreno se comporta.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

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3615678 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

A poluição do solo ocorre pelo contato de resíduos sólidos, líquidos, efluentes e produtos químicos e poluentes com a superfície do solo. Quando causada por motivos específicos em regiões onde é fácil ter dimensão da área contaminada, estamos diante da chamada:

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3615675 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Agente de Fiscalização
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Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental

No que tange a legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas é correto afirmar, exceto:

A

A legislação de loteamento visa regular a divisão de terrenos em lotes para urbanização, assegurando que atenda aos parâmetros de infraestrutura urbana, como ruas, saneamento, iluminação pública e áreas verdes.

B

O plano diretor é o principal documento de planejamento urbano.

C

O uso de calçadas e áreas públicas são reguladas pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano.

D

O objetivo do zoneamento é organizar o crescimento das cidades, garantindo que diferentes atividades, como residenciais, comerciais, industriais e de serviços, sejam compatíveis e bem distribuídas.

E

As posturas municipais são um conjunto de normas que regulam o funcionamento de atividades nos espaços urbanos e o comportamento dos cidadãos em relação ao uso do espaço público.

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3612849 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBEC
Orgão: Pref. Potiraguá-BA

Provas:

Biólogo
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CONAMA
Outros Normativos

De acordo com a Resolução Conama nº 1, de 1986, são exemplos de atividades que exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):