Foram encontradas 25.028 questões.
Respondida
Assinale a alternativa correta com relação à exploração de pedreiras, cascalheiras, caieiras, olarias e depósitos de
areia e saibro, prevista na Lei n.º 733, de 19 de abril de 2012, do Município de Campo Magro.
Respondida
Considere o caso hipotético abaixo:
No Município Alfa, o fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu um pedido de licença de
instalação de um empreendimento de atividade de frigorífico, acompanhado da Dispensa de Licença Estadual (DLAE).
Baseando-se na Lei n.º 728/2012, o fiscal:
Respondida
Considere o Capítulo I da Lei Municipal n.º 728/2012, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e
Recuperação do Meio Ambiente. É correto, então, afirmar que, entre as atribuições do Poder Público Municipal frente
ao meio ambiente, está:
Respondida
O Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e
estabelece o processo administrativo federal para sua apuração. No que toca à autuação, é correto afirmar que:
Respondida
A Revolução Industrial trouxe um aumento da queima de combustíveis fósseis pelos motores, bem como a combustão
e a expansão das indústrias siderúrgicas, gerando excessivos índices de poluição e causando danos à saúde da
população, chegando a aumentar taxas de mortalidade especialmente em algumas cidades da Europa e dos Estados
Unidos. A partir disso, diversos países passaram a formular padrões de qualidade do ar, estabelecendo limites de
tolerância para garantir a saúde da população.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente os padrões para a qualidade do ar no Brasil,
conforme média aritmética anual e padrão final (PF) de qualidade do ar.
Respondida
A elaboração de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para projetos de licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como:
Respondida
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Respondida
De acordo com a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção
sustentável, constitui princípio da gestão de florestas públicas:
Respondida
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os usos consuntivos da água referem-se
àqueles em que há:
Respondida
Promulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º
5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para o Comércio
Internacional de Certas Substâncias Químicas e
Agrotóxicos Perigosos objetiva o controle do
movimento transfronteiriço de produtos químicos
perigosos, baseado no princípio do consentimento
prévio do país importador e na responsabilidade
compartilhada no comércio internacional desses
produtos. Com base no Decreto n.º 5.360/2005, assinale
a alternativa correta.
