De acordo com a Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, é considerado crime contra a fauna:

De acordo com a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:

Segundo a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, todos os funcionários, no exercício da fiscalização da caça, são equiparados aos agentes de:

A respeito da localização da área de reserva legal no imóvel rural, conforme a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios:

I. O plano da bacia hidrográfica.

II. As áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade.

III. O Zoneamento Ecológico-Econômico.

Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras chama-se:

Em relação à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o Decreto nº 99.274/1990, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. 
(1) Órgãos executores. (2) Órgão consultivo e deliberativo. (3) Órgão superior.
( ) Conselho Nacional do Meio Ambiente. ( ) IBAMA e Instituto Chico Mendes. ( ) Conselho de Governo.

Com relação à origem dos resíduos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa CORRETA.

De acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), como os desastres são classificados em relação à sua categoria?

Segundo a Lei Federal n.º 6.938/1981, os órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente são:

Diariamente são lançados muitos poluentes no meio ambiente, causando poluição ambiental. A legislação ambiental define poluição ambiental como: