Foram encontradas 24.965 questões.
Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale
a opção correta, à luz da doutrina de referência.
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Considerando a repartição de competências administrativas
ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção
florestal.
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No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que
integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente
no exercício da proteção da diversidade biológica, assinale a
opção correta.
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No que concerne às atribuições administrativas, à competência
normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais
na gestão de recursos hídricos e no controle ambiental do
saneamento básico, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da
composição do CONAMA.
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De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política
Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos
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O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas
a ele atribuídas na Lei Complementar n.º 140/2011, desde que
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De acordo com o regramento estabelecido pela Lei
n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área
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De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a
opção em que é corretamente apresentada uma ação
administrativa comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e
aos municípios.
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De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição
final ambientalmente adequada
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