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Foram encontradas 25.416 questões.

3839408 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CRBio-5
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Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, foi um marco inicial para a institucionalização da agenda ambiental internacional, inspirando a criação de órgãos e acordos globais. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos resultados dessa conferência.
 

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3835031 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Tarauacá-AC
Em Tarauacá, existem unidades de conservação estaduais e federais. Marque a alternativa correta.
 

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3827654 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor:
 

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3827653 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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Considerando a Legislação Ambiental, especialmente a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o documento técnico no qual se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem definir a utilização da área e dos recursos naturais, incluindo em relação às estruturas para gestão da unidade, é denominado:
 

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3827652 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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Entre as diversas categorias de unidades de conservação, aquela que, exceto para fins educacionais, a visitação é proibida é:
 

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3827651 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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Algumas categorias de unidades de conservação federais podem ser de posse apenas pública e outros tipos de posse apenas privada. Há, ainda, algumas categorias que podem ser tanto de posse pública quanto privada, entre as quais está o(a):
 

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3827650 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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As unidades de conservação federais são subdivididas em dois grupos principais. Aquela considerada de uso sustentável, entre outras, é:
 

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3827608 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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Para os efeitos da Lei n.º 12.651/2012, a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços, é entendida como:
 

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3827580 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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Conforme estabelece a Lei n.° 10240, de 30 de dezembro de 2014, o valor em UPFMT (Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Mato Grosso) da penalidade aplicada a uma microempresa que realiza atividade potencialmente poluidora sem estar inscrita no cadastro ambiental é de:
 

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3827576 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT
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A Lei 12727, de 17 de outubro de 2012 (Código Florestal Brasileiro), no Art 4°, determina que as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, deve ter um raio mínimo de:
 

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