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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) organiza as unidades de conservação em grupos distintos conforme seus objetivos.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
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- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUsuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
- Lei 6.938/1981: PNMA
O princípio do poluidor-pagador constitui um dos fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
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Coluna 1 Componentes do SISNAMA
1. Órgão consultivo e deliberativo
2. Órgãos executores
3. Órgãos locais
Coluna 2 Atribuições
( ) Exercem o controle e a fiscalização ambiental no âmbito municipal.
( ) Executam a política ambiental em âmbito federal.
( ) Estabelece normas e critérios para o controle da qualidade ambiental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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O artigo 225 da Constituição Federal atribui ao Poder Público e à coletividade responsabilidades relacionadas à proteção ambiental.
Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever constitucional.
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Durante a análise de um empreendimento potencialmente poluidor, estudos ambientais demonstraram a existência de impactos ambientais conhecidos, mensuráveis e tecnicamente previsíveis, os quais poderão ser evitados ou mitigados mediante a adoção de medidas de controle ambiental.
Essa situação fundamenta-se principalmente no princípio da:
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I – O mantenedouro possui finalidade de criar e manter espécimes, apresenta caráter não lucrativo e veda reprodução, exposição e alienação dos animais.
II – O criadouro científico para conservação vincula-se a plano reconhecido e atua com fauna nativa para conservação e educação ambiental, vedadas exposição e comercialização.
III – O criadouro comercial mantém espécimes para conservação e pesquisa, enquanto a alienação de animais, partes, produtos e subprodutos depende de outra categoria autorizativa.
IV – O jardim zoológico constitui coleção privada afastada da visitação pública, possui finalidade de manutenção e proíbe a reprodução dos espécimes mantidos no empreendimento.
V – O criadouro científico para pesquisa integra instituição de ensino ou pesquisa e mantém ou reproduz fauna para pesquisa, ensino e extensão, vedadas exposição e comercialização.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
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