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Foram encontradas 1.207 questões.

604393 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.

Segundo o INCRA, é considerado imóvel rural aquele que possui terra contínua e seja ou possa ser destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, independentemente de sua localização, seja na zona rural ou urbana do município.
 

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604392 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.

Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.
 

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604391 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.

O Estatuto da Terra de 1964, por meio do qual o governo militar pretendia conduzir a questão da terra, serviu não apenas para dirimir as tensões sociais no campo como também implementou, de fato, uma reforma agrária.
 

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604390 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.

O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.
 

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403031 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA
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De conformidade com a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, é correto afirmar que:
 

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305976 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP
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Nos termos do Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.

 

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305975 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP
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Pedro é viúvo e trabalha com seus 3 filhos num imóvel rural com dimensão equivalente a dois módulos rurais. Com o seu falecimento, considerando ser o único bem de Pedro,

 

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305974 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP
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Assinale a alternativa correta, a partir da definição trazida pelo Estatuto da Terra.

 

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305973 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP
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ssinale a alternativa correta.

 

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305972 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP
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Assinale a alternativa correta.

 

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