3268898 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FEPESE
Orgão: EPAGRI-SC

Provas:

Extensionista Rural
Provas ×

Demais Temas de Direito Agrário

Em extensão rural há uma diferenciação básica entre dois tipos de abordagem de trabalho: um difusionista e outra participativa.

Assinale a alternativa que caracteriza a primeira (difusionista).

A

Objetiva identificar necessidades e demandas locais para procurar respostas adequadas aos diferentes contextos sociais e ecológicos.

B

Valoriza a integração de atores sociais e institucionais, mesmo que por muitas vezes haja dificuldade de promovê-la.

C

O diagnóstico local tem um papel fundamental, visando identificar elementos da realidade que deverão orientar as discussões com os parceiros para definir as ações extensionistas.

D

Exige capacidade de trabalho em equipe e promoção de processos de planejamento descentralizados e não diretivos.

E

Os agricultores são abordados como funcionais a alguma proposta de desenvolvimento construída em órgãos de pesquisa e extensão rural.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2466027 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL

Provas:

Perito Criminal - Medicina Veterinária
Provas ×

De acordo com o Decreto n.º 5.741/2006 que regulamenta artigos da Lei n.º 8.171/1991, que trata da organização do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária no Brasil, julgue o item seguinte.

Os controles oficiais não eximem os participantes da cadeia produtiva da responsabilidade legal e principal de garantir a saúde dos animais, a sanidade dos vegetais, a segurança, a qualidade e a identidade dos insumos agropecuários e dos produtos de origem animal e vegetal.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2462948 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFMT
Orgão: UNIR

Provas:

Técnico de Laboratório - Florestal
Provas ×

Sobre sementes e mudas, considerando a legislação vigente, analise as afirmativas.

I - A Área de Produção de Sementes (APS) é estabelecida em vegetação natural ou plantada, não isolada contra pólen externo e com o desbaste dos indivíduos desejáveis.

II - A Área de Coleta de Sementes (ACS) é estabelecida apenas em vegetação natural, sem desbaste e isolada contra pólen externo.

III - O Pomar de Sementes por Mudas (PSM) é uma plantação planejada, isolada contra pólen externo, com indivíduos selecionados em teste de progênie e desbaste dos indivíduos não selecionados.

IV - O Pomar Clonal de Sementes (PCS) é uma plantação planejada por meio da propagação vegetativa de indivíduos superiores e isolada contra pólen externo.

Está correto o que se afirma em

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2458833 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFLA
Orgão: UFLA

Provas:

Engenheiro Agrônomo
Provas ×

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos termos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e de seu regulamento, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Para os efeitos dessa Lei, alguns termos são definidos. Considere os termos abaixo e assinale a alternativa CORRETA em relação às suas definições.

I – Amostra composta: aquela formada pela combinação e mistura de todas as amostras simples retiradas de lotes diferentes.

II – Híbrido: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre genitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.

III– Propagação: a reprodução ou a multiplicação por meio de mudas ou de outras estruturas vegetais, ou a concomitância dessas ações.

IV– Semente: material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de semeadura.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2455671 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL

Provas:

Perito Criminal - Medicina Veterinária
Provas ×

De acordo com o Decreto n.º 5.741/2006 que regulamenta artigos da Lei n.º 8.171/1991, que trata da organização do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária no Brasil, julgue o item seguinte.

O MAPA e os órgãos estaduais com mandato ou com atribuição para exercer atividades relativas à defesa agropecuária atuam como instância central e superior na operacionalização e no controle do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1522040 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INEMA

Provas:

Especialista - Meio Ambiente e Sociedade
Provas ×

Leis de Direito Agrário

Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena

I as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas.

II o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas por grupos tribais ou comunidades indígenas e nas áreas a eles reservadas.

III os bens móveis ou imóveis, desde que adquiridos por meio de títulos únicos.

Assinale a opção correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1337372 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CETREDE
Orgão: COGERH

Provas:

Analista COGERH - Dimensão Social dos Recursos Hídricos
Provas ×

Demais Temas de Direito Agrário

O contexto dos efeitos da globalização da sociedade e da economia contemporânea revelam transformações na estrutura e no espaço social agrários. Neste sentido, assinale a alternativa correta quanto aos processos sociais agrários no Brasil:

A

A transformação da economia agrária configurou-se como uma fonte produtora de excedentes, canalizados e apropriados pelos trabalhadores do campo.

B

As modificações das agroindústrias e as diversas modalidades de economia contratual na agricultura, protagonizadas por vários agentes sociais, indicam uma modernização da agricultura; porém, essa modernização está acompanhada por um aumento da exclusão social, das migrações campo-cidade e da pauperização dos camponeses.

C

A realidade brasileira apresenta uma ampla conflitualidade, apesar da diminuição da violência nos espaços sociais agrários, nos quais inexistem graves violações de direitos humanos.

D

A concentração demográfica, o crescimento econômico, a expansão tecnológica e a democratização fortaleceram o reconhecimento da força de trabalho e a universalização dos direitos sociais.

E

O mundo rural - constituído pelas pequenas aglomerações, lugares de vida de pequenos grupos familiares e de vizinhança e envolvidas em predominantes relações com a natureza – desapareceu sob o efeito da urbanização.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1324173 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIPAMPA

Provas:

Engenheiro Agrícola
Provas ×

Segundo a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a qual instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), o Brasil vive um momento único na sua história, um momento de consolidação de um governo democrático e popular que abre o caminho para a participação e o controle social sobre as políticas públicas, de modo que se estabeleçam possibilidades concretas para que o aparato estatal e os serviços públicos em geral fiquem à disposição da população, particularmente daqueles segmentos até então alijados do processo de desenvolvimento do país. É neste marco de reconstrução do Estado democrático que as atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nas suas várias modalidades (voltada para agricultores familiares, assentados, quilombolas, pescadores artesanais, povos indígenas e outros), passaram a ser coordenadas pela Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, como estabelece o Decreto nº 4.739, de 13 de junho de 2003. Com base nessa Política Pública, assinale a afirmativa que NÃO corresponde aos princípios da PNATER:

A

Assegurar, com exclusividade aos agricultores familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e aquiculturas, povos da floresta, seringueiros, e outros públicos definidos como beneficiários dos programas do MDA/SAF, o acesso a serviço de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente, visando o fortalecimento da agricultura familiar.

B

Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, com ênfase em processos de desenvolvimento endógeno, apoiando os agricultores familiares e demais públicos beneficiários, na potencialização do uso sustentável dos recursos naturais.

C

Desenvolver processos educativos permanentes e continuados, a partir de um enfoque na formação de competências, da mudança de atitudes e de conduta voltada à competitividade de modo a potencializar competências que se destaquem na busca de seus objetivos individuais e assim do desenvolvimento rural sustentável.

D

Adotar uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, estimulando a adoção de enfoques metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado nos princípios da Agroecologia.

E

Estabelecer um modo de gestão capaz de democratizar as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o processo de controle social no planejamento, monitoramento e avaliação das atividades, de maneira a permitir a análise e melhoria no andamento das ações.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1280799 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA

Provas:

Técnico Superior Administrativo - Jurídica
Provas ×

Determinado produtor rural empresta a outro uma quantidade de sementes de arroz. Nesta hipótese foi firmado contrato de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1259288 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-5

Provas:

Juiz Federal
Provas ×

A Reforma Agrária e a Política Agrária
Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

Com base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

A

O minifúndio pode ser conceituado como área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima fixada para cada região e tipo de exploração e onde eventualmente terceiros trabalhem.

B

Entende-se por imóvel rural o prédio destinado à atividade agrícola, pecuária ou agroindustrial, desde que localizado fora do perímetro urbano do município.

C

No cumprimento da função social da terra, o proprietário deve assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.

D

O objetivo da política agrícola, conjunto de ações voltadas à defesa da posse da terra, consiste em orientar as atividades agropecuárias, para garantir o pleno emprego, harmonizando- as com o processo de industrialização do país.

E

A alienação ou a imposição de ônus real ao imóvel não interrompe a vigência dos contratos de arrendamento ou parceria rural.