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Foram encontradas 1.207 questões.

1104258 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
Ressalvado o imóvel situado em área considerada indispensável à segurança nacional, a aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira independe de autorização ou licença se tiver área não superior a
 

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854696 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.

Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.
 

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854695 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a presença da União na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel, de modo que, se não existir vara federal no referido foro, o processamento do feito caberá à justiça estadual.
 

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741211 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBEG
Orgão: Pref. Guarapari-ES
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Quanto as disposições aplicáveis à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
 

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251555 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-PA
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Assinale a alternativa CORRETA.
 

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251554 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-PA
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Assinale a alternativa CORRETA.
 

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251553 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-PA
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Assinale a alternativa CORRETA.
 

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4108579 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

Avalie as afirmações que tratam dos antecedentes históricos dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

 

I. Os serviços de ATER foram iniciados, no país, no contexto pós Segunda Guerra, com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida da população rural e apoiar o processo de modernização da agricultura, inserindo-se nas estratégias voltadas à política de industrialização do país.

 

II. A ATER foi implantada como um serviço privado ou paraestatal, com o apoio de entidades públicas e privadas, e posteriormente, com o apoio do governo do presidente Juscelino Kubitschek, foi criada, em 1956, a Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR) constituindo-se, então, um sistema nacional articulado com associações de crédito e assistência rural nos estados.

 

III. Na década de 1970, Ernesto Geisel “estatizou” o serviço, implantando o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER), coordenado pela EMBRATER e executado pelas empresas estaduais de ATER nos estados, as EMATER.

 

IV. A participação financeira do Governo Federal, desde o governo Collor, nos anos 90, caiu abruptamente, passando a ser irrisória em relação ao orçamento das empresas de ATER do setor público ainda existente, que girava em torno de R$ 1 bilhão por ano este afastamento do Estado nacional resultou em um forte golpe nos serviços, levando a uma crise sem precedentes na ATER oficial, que é tanto maior quanto mais pobres são os estados e municípios.

 

Está correto apenas o que se afirma em

Questão Anulada

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4108578 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

Conforme o Guia Alimentar para a População Brasileira (MS/2014), uma alimentação adequada e saudável pressupõe um sistema alimentar que seja sustentável ambientalmente e socialmente. Nesse sentido, o sistema de produção e de distribuição dos alimentos pode promover justiça social e proteger o ambiente ou gerar desigualdades sociais e ameaças aos recursos naturais e à biodiversidade.

 

Avalie o que se afirma sobre o que pressupõe a efetivação de um sistema alimentar sustentável ambiental e socialmente.

 

I. Garantir as condições de trabalho dos agricultores para evitar sua exposição a riscos ocupacionais.

 

II. Capilarizar um sistema de comercialização e gerar oportunidades de trabalho e de renda ao longo da cadeia alimentar.

 

III. Desenvolver técnicas para serem empregadas na conservação do solo e utilizar fertilizantes orgânicos ou sintéticos que não agridam o meio ambiente.

 

IV. Promover um plantio de sementes transgênicas e o controle de pragas e doenças.

V. Conservar as florestas e sua biodiversidade.

 

Está correto apenas o que se afirma em

Questão Anulada

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4108576 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas. São beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) os agricultores e os produtores rurais que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa.

 

Uma condição correta para se obter o recurso do Pronaf é a de que o beneficiário

Questão Anulada

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