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3161361 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Uma pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelou que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo. Considerando o território brasileiro, avalie se os conflitos mais recorrentes no campo, dada a sua natureza, incluem

I. disputas por terra.

II. disputas por água.

III. conflitos trabalhistas.

IV. conflitos familiares.

Estão corretos:

 

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3161360 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Assinale a a opção que indica fator que contribui significativamente para a organização social no setor pesqueiro.

 

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3161359 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Para contornar as desigualdades regionais, diversas Políticas agrícolas para o semiárido são empreendidas pelo governo brasileiro. Assinale a opção que apresenta exemplos de programas prioritariamente empreendidos no semiárido brasileiro.

 

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3161358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) é uma ferramenta, utilizada pelo governo brasileiro, que consiste

 

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3161349 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Entre as principais fontes de financiamento do crédito rural no Brasil estão

 

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3161348 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi criado pela Lei n° 10.420/02, e atualizado em 2012.

Podem participar do programa Fundo Garantia-Safra

 

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3161345 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Uma das principais ferramentas das políticas públicas voltadas ao seguro rural é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esse programa consiste

 

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3161344 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A Lei Federal n° 5.969/73, foi relevante para as políticas públicas agrícolas por ter instituído o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (ProAGRO). De acordo com a legislação, o objetivo primordial do ProAGRO é

 

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3161343 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Um dos principais desafios no seguro rural é a seleção adversa.

O conceito de seleção adversa consiste

 

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3161340 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

As cooperativas são instituições de grande importância para o agronegócio brasileiro pois, por exemplo, foram responsáveis pelo recolhimento de R$13,9 bilhões em impostos em 2022. Ademais, há mais de um milhão de cooperados no setor agropecuário.

Acerca das cooperativas agrárias no Brasil, avalie as afirmativas a seguir.

I. São instrumentos que não conseguiram viabilizar as políticas agrícolas no campo, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE).

II. São importantes instrumentos para a geração de emprego, ocupação e renda e, consequentemente, na inclusão social no meio rural.

III. São organizações importantes para o funcionamento dos sistemas agroindustriais no meio rural.

IV. São importantes produção, mercado e consumidores. instrumentos de desarticulação da produção, mercado e consumidores.

V. São canais importantes de produção, organização de produção, agregação de valor e de comercialização da produção.

Está correto que se afirma em

 

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