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Foram encontradas 1.207 questões.

3161398 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Há vários motivos que levam os produtores rurais a se endividar. Um levantamento realizado pela "Serasa Experian", que considerou as 27 unidades federativas do país, revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes.

Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.

 

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3161395 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A atividade de produção de sementes e mudas no Brasil está sob a égide do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. O MAPA estabeleceu mecanismos para a organização, sistematização e controle da produção e comercialização de sementes e mudas, e Instituto, por meio da Lei n° 10.711, de 5 de agosto de 2003, e de seu Regulamento, estabelecido pelo Decreto n° 10.586, de 18 de dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Sementes e Mudas SNSM. O SNSM objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Era relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

 

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3161391 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A produção de alimentos e a segurança alimentar, em momento de uma população crescente, são uma preocupação mundial e o estímulo à agropecuária tem papel relevante na mitigação de problemas associados ao tema. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar é competência

 

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3161387 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que comprará 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal, retomando a formação de estoques públicos pelo governo federal. Quanto aos estoques reguladores, assinale a afirmativa correta.

 

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3161386 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Os títulos de crédito possibilitam que o produtor rural consiga recursos financeiros em instituições privadas, ou seja, eles facilitam o acesso a crédito rural, dando mais opções, além das linhas de incentivo do governo. Alguns títulos utilizados no agronegócio são CPR, CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e o FIAGRO. Em relação ao tema, assinale a opção correta.

 

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3161384 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

De acordo com a legislação e as normas vigentes, cabe à entidade promotora de um rodeio, a suas expensas, prover

 

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3161382 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Plano Safra 2023/24 prevê recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões que vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O Plano Safra e o Plano Safra da Agricultura Familiar abrangem também a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal. Faz parte desse financiamento recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

 

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3161381 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Os incentivos fiscais são políticas adotadas pelo governo para promover estímulos econômicos por meio de benefícios tributários. Para o setor do agronegócio e da pesca, esses incentivos são de grande importância.

Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

 

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3161379 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Plano Safra é a principal política pública voltada para financiar o desenvolvimento dos produtores rurais. Em relação ao Plano Safra, avalie as afirmativas a seguir.

I. Lançado a cada dois anos, ele define as linhas de crédito disponíveis aos agricultores, taxas de juros, prazos de pagamento, seguro da produção, limites de financiamento e outras condições específicas para cada tipo de cultura ou atividade pecuária.

II. As linhas de crédito oferecidas pelo Plano Safra vêm de diferentes subprogramas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), entre outros.

III. Os juros dos financiamentos dos recursos do Plano Safra são equalizados, ou seja, são fixados de acordo com os públicos atendidos.

Está correto o que se afirma em

 

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3161378 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A política pública para a agricultura familiar com maior relevância ancora-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar por meio do financiamento subsidiado de serviços agropecuários e não agropecuários. Este programa garante a diversificação de atividades agrícolas nas propriedades familiares, possibilita o empreendedorismo por meio do processamento e agroindustrialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, bem como atende às exigências mercadológicas e de adoção de práticas conservacionistas para uma produção ambiental, econômica e socialmente sustentável. Há outras políticas públicas que também são destinadas aos agricultores familiares.

Em relação ao PRONAF, assinale a afirmativa correta:

 

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