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No gerenciamento da mão de obra rural, são procedimentos importantes que não podem ser dispensados:
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NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
São condições de acesso à propriedade por Usucapião: boa fé; não haver reclamação e:
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Os itens a seguir estão contemplados entre os instrumentos de Política Agrícola (Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991).
Assinale a opção incorreta.
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Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, e assinale a opção correspondente.
( ) O Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964), estabeleceu um sistema de cadastramento de imóveis rurais e sua classificação em quatro grandes categorias: Minifúndio, Empresa Rural, Latifúndio por Exploração e Latifúndio por Dimensão, com base na definição de um Módulo de Propriedade.
( ) O Módulo corresponde à área que, em determinada posição geográfica, absorva toda a força de trabalho de um conjunto familiar com quatro pessoas adultas proporcionando-lhe um rendimento capaz de lhe assegurar a subsistência e o progresso social e econômico.
( ) Segundo o Estatuto da Terra, as propriedades mais sujeitas à desapropriação são os Latifúndios, tanto por Dimensão quanto por Exploração.
( ) Latifúndio por Exploração é o imóvel rural que ultrapassa os limites definidos para a Empresa Rural, seja qual for o seu grau de aproveitamento.
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Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964) define como principais objetivos da desapropriação por interesse social, exceto
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Na Lei Agrícola N.º 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União em 18 de Janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:
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Um pecuarista, proprietário de uma área de pastagem degradada de Brachiaria brizantha na região dos cerrados do Planalto Central brasileiro, cria seu rebanho bovino exclusivamente em pastagem. Esse pecuarista decidiu dividir sua propriedade em quatro partes e arrendar, anualmente, cada uma delas, em esquema de rodízio, para um agricultor, que passou a explorá-las com uma cultura de verão (soja ou milho), seguida de pastagem no restante do tempo.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
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Estudos recentes têm mostrado uma associação positiva entre o Pronaf Crédito e o funcionamento do antigo sistema de crédito subsidiado (SNCR). Comparando-se produtores familiares de mesmo porte com e sem acesso ao Pronaf, encontrou-se que os produtores familiares com acesso ao Pronaf:
I - possuem nível tecnológico mais elevado;
II - obtêm maior produtividade agrícola;
III - têm menor dependência ao uso de insumos externos à propriedade;
IV - apresentam maior tendência à utilização de práticas ambientalmente mais adequadas;
V - apresentam, em suas propriedades, aumento da erosão e maior freqüência no uso de agrotóxicos.
As afirmativas corretas são somente:
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Em estudos realizados sobre associações de produtores em assentamentos de reforma agrária, em particular no norte e no nordeste, foi detectada a presença de associações constrangidas, que:
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Considerando os Projetos de Assentamento, analise os possíveis responsáveis pela iniciativa de sua criação:
I - INCRA;
II - Pleito dos movimentos sociais;
III - Pleito dos Governos;
IV - Pleito da Entidade organizada da população da área;
V - Órgão ambiental.
O(s) item(ns) correto(s) é/são somente:
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