No planejamento de suas atividades, especialmente na programação de pesquisa e na elaboração do orçamento, o “atendimento às políticas estabelecidas nos planos nacionais de desenvolvimento e de ciência e de tecnologia, compatíveis com as prioridades estabelecidas nos planos setoriais da agricultura e do abastecimento”, representa, para a Embrapa, um(a) de seus (suas):

O órgão de deliberação superior da Embrapa é:

O regime jurídico do pessoal da Embrapa é:

O exercício, pela Embrapa, da coordenação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA -, mediante convênio com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui-se num dos seus:

Nos termos do Manual Técnico de Orçamento 2005, o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada é denominado:

Sobre a destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, pode-se afirmar que:

Nos termos do artigo 9º do Decreto 93.872/86, pode-se afirmar que as diretrizes gerais da programação financeira da despesa autorizada:

A Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Pelo seu conteúdo, é correto afirmar que:

Nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 101/00, o documento que disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas é:

Nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/00, o documento que conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, é: