Foram encontradas 130.774 questões.
“Representa o valor pago pelo proprietário
do domínio útil ao proprietário de direito ou pleno,
sempre que se realizar uma transação onerosa do
imóvel originariamente pertencente à União”.
O texto faz referência ao(à)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No escopo da Lei de Acesso à Informação
(LAI) são definidos “informação” e “documento”.
A opção que define informação é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os dispositivos legais que concretizam a
facilidade de acesso do cidadão às instâncias
administrativas assegurando eficiência, eficácia e
efetividade da ação governamental de promover a
adequação entre meios, ações, impactos e
resultados; que promove a utilização de meios
eletrônicos para a realização dos processos
administrativos com segurança, transparência e
economicidade, e que amplia a sustentabilidade
ambiental com o uso da tecnologia da informação
e da comunicação é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n° 13.019/2014 adotou uma série de
medidas que buscam contribuir para moralizar as
parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir
abusos que antes se verificavam. Dentre elas,
pode-se mencionar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o início do processo administrativo,
previsto na Lei n° 9.784/1999, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei n° 11.107/2005, o
consórcio público com personalidade jurídica de
direito público
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do acesso a informações e da sua
divulgação, a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso
à Informação – dispõe que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o processo disciplinar, previsto
na Lei n° 8.112/90, é correto afirmar que a instrução
do processo ocorrerá na fase de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O servidor público federal Carlos trabalha no
escritório geral do órgão público onde está lotado.
Certo dia ele decidiu utilizar os recursos materiais
da repartição, a saber todas as canetas azuis e
papéis A4 que encontrou naquele dia, para realizar
atividades particulares em sua residência. Pouco
tempo depois, o caso veio à tona e foi instaurado
o procedimento administrativo disciplinar
pertinente para apurar o fato e a responsabilidade
do servidor. Após a instrução e julgamento pelos
ditames da Lei n° 8.112/90, a Carlos foi aplicada
a penalidade disciplinar de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O bom administrador deve estar imbuído de
espírito público. Ademais, deve ele não somente
conhecer bem a lei, mas também os princípios
éticos regentes da função administrativa. A
coletividade já estava sufocada pela obrigação de
ter assistido aos desmandos de maus administradores, frequentemente buscando seus próprios
interesses ou interesses inconfessáveis.
Por isso, a Constituição Federal de 1988 prevê o princípio da
Por isso, a Constituição Federal de 1988 prevê o princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container