Foram encontradas 130.774 questões.
Respondida
No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico
impróprio é
Respondida
No que diz respeito às características do controle jurisdicional da
administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Respondida
No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito
brasileiro, assinale a opção correta.
Respondida
Assinale a opção em que é corretamente apresentada a
modalidade de licitação adequada para a contratação de obras,
serviços e compras em que a administração pública realiza
conversas com licitantes previamente selecionados mediante
critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os
licitantes apresentar proposta final após o encerramento das
conversas.
Respondida
No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Respondida
Em relação à organização administrativa, assinale a opção
correta.
Respondida
Textos 6A4
Internet:<www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br> .
O governo do Paraná publicou, em janeiro de 2022,
o Decreto n.º 10.086/2022, que regulamenta, no âmbito estadual,
a Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Foi
o primeiro estado a regulamentar o novo marco legal das
contratações públicas no Brasil.
Internet:<www.novaleilicitacao.com.br> (com adaptações).
Considerando o assunto tratado nos textos 6A4, assinale a opção
correta acerca dos critérios de medição e de pagamento da
contratação de TIC previstos no Decreto estadual
n.º 10.086/2022.
Respondida
Textos 6A4
Internet:<www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br> .
O governo do Paraná publicou, em janeiro de 2022,
o Decreto n.º 10.086/2022, que regulamenta, no âmbito estadual,
a Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Foi
o primeiro estado a regulamentar o novo marco legal das
contratações públicas no Brasil.
Internet:<www.novaleilicitacao.com.br> (com adaptações).
No que concerne aos requisitos da contratação de TIC, assunto
dos textos 6A4, e ao seu respectivo termo de referência, assinale
a opção correta, à luz do Decreto estadual n.º 10.086/2022.
Respondida
Certo deputado protocolou projeto de lei que propõe
alterações na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011)
para permitir que congressistas tenham acesso a documentos
classificados com qualquer grau de sigilo, no exercício da função
fiscalizatória.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que
se refere à proteção e ao controle de informações sigilosas,
conforme a Lei de Acesso à Informação.
Respondida
A Comissão de Esporte no Senado Federal pretende
aprovar projeto de lei para permitir a promoção de atividades
esportivas e paradesportivas gratuitas por organizações da
sociedade civil de interesse público (OSCIPS).
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em
relação às organizações sociais (OSs) e organizações da
sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
