Quanto aos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª ed.– 2021).

No âmbito da classificação programática da despesa orçamentária, os projetos são considerados um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

Quanto aos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª ed.– 2021).
Considera-se receita orçamentária efetiva aquela que não promove alteração quantitativa no patrimônio do ente arrecadador.

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um relatório contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio da entidade pública, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do período. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD), e pode ser superavitário ou deficitário. Suponha que o Município Santa Albertina tenha incorrido, no ano de 2023, nos seguintes lançamentos:

• Impostos, taxas e contribuições de melhoria recebidas: R$ 250.000,00 • Provisionamento de precatórios: R$ 5.000,00 • Royalties: R$ 30.000,00 • Pessoal e encargos sociais: R$ 150.000,00 • Exploração de serviços e de direitos: R$ 20.000,00 • Despesa com investimentos: R$ 100.000,00 • Transferências intergovernamentais recebidas: R$ 100.000,00 • Custos dos serviços prestados: R$ 50.000,00 • Alienação de terreno: R$ 10.000,00 • Ganho com desincorporação de passivos: R$ 15.000,00 • Juros e encargos incorridos: R$ 20.000,00 • Depreciação, Exaustão e amortização: R$ 15.000,00

Com base nessas informações e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (10ª ed.), é correto afirmar que o Município de Santa Albertina apresentou

Considere os seguintes dados extraídos do Balanço Orçamentário de um determinado ente público referente ao exercício de 2023:

▪ Recebimento de receitas tributárias no valor de R$ 1.000,00; ▪ Despesas empenhadas no valor de R$ 900,00; ▪ Despesas liquidadas no valor de R$ 700,00; e ▪ Despesas pagas no valor de R$ 200,00.

Com base unicamente nessas informações, assinale a afirmativa correta.

Os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza; Fonte/Destinação de Recursos; e Indicador de Resultado Primário. Assim, considerando que a estrutura adotada no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 10 ed. é “a.b.c.d.dd.d.e”, assinale a afirmativa correta.

Considere os seguintes dados extraídos do Balanço Financeiro de um determinado ente público no final de um determinado exercício financeiro (valores em reais): 






Com base nas informações apresentadas no período, o resultado financeiro é:

Analise os dados abaixo.

Considerando exclusivamente os dados extraídos do Balanço Orçamentário apresentados, informe o total do Resultado Orçamentário (valores em reais).

A Demonstração das Variações Patrimoniais do Município Aurora, ao final do exercício de 2023, apresentou, de forma resumida, os seguintes valores (expressos em reais): 







• O Patrimônio Líquido apresentado no Balanço Patrimonial antes da apropriação do resultado do exercício de 2023 totaliza R$ 420.000,00.

Marque o total do Patrimônio Líquido a ser apresentado no Balanço Patrimonial ao final do exercício de 2023.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa classificadas nos fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Exemplo de fato a ser apresentado no fluxo de financiamento:

O déficit orçamentário é representado pela diferença a menor entre a Execução da Receita e da Despesa Orçamentária e deve ser apresentado no Balanço Orçamentário na coluna