“A NBC T SP 3 regula o reconhecimento e mensuração de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes no setor público” (CFC, 2020). Qual das alternativas abaixo reflete corretamente o conceito de passivo contingente?

“O MCASP detalha os procedimentos contábeis necessários para assegurar a integridade das demonstrações contábeis no setor público” (STN, 2020). Qual procedimento contábil deve ser aplicado quando um ativo público sofre uma redução significativa e permanente em seu valor recuperável?

“O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é uma ferramenta essencial para o gerenciamento financeiro da União” (Decreto nº 93.872/1986). Qual é a principal função do SIAFI?

“A gestão de ativos públicos exige critérios claros para mensuração e controle de sua depreciação, assegurando a transparência na contabilidade pública” (MCASP, 2020). Qual método de depreciação é amplamente utilizado no setor público para mensurar a perda de valor de ativos tangíveis ao longo do tempo?

“A contabilidade aplicada ao setor público adota regimes contábeis que refletem a essência econômica dos eventos” (NBC T SP 1, 2020). No caso das receitas de transação sem contraprestação, como impostos e transferências, qual regime contábil é utilizado para seu reconhecimento?

“O patrimônio público é composto por bens, direitos e obrigações, refletindo a capacidade financeira e econômica da administração pública” (NBC T 16.2). Analise as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta sobre a composição e as características do patrimônio público:

I. O ativo público inclui bens tangíveis e intangíveis controlados pela administração, desde que reconhecidos no balanço patrimonial.

II. Provisões contingentes, mesmo não liquidadas, são registradas como passivos, respeitando o regime de competência contábil.

III. O patrimônio líquido pode apresentar saldo negativo em situações excepcionais, indicando passivos superiores aos ativos disponíveis.

“As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) têm como objetivo promover a transparência e fornecer informações úteis para a gestão e fiscalização” (NBC T 16.6). Qual demonstração contábil detalha as mudanças no patrimônio público ao longo do exercício financeiro, incluindo variações decorrentes de receitas e despesas não orçamentárias?

“A mensuração de ativos no setor público deve refletir valores que representem sua recuperabilidade, em conformidade com os normativos do MCASP” (MCASP, 2020). Qual critério contábil é utilizado para determinar o valor recuperável de um ativo público, considerando as normas de contabilidade aplicadas ao setor público?

“O patrimônio público reflete a base econômica e financeira que sustenta as operações da administração pública” (NBC T 16.2). Qual dos elementos abaixo não integra diretamente o patrimônio público, mas desempenha papel relevante na gestão fiscal?

O sistema de custos no setor público está regulamentado pelo MCASP e pela NBC TSP, sendo fundamental para o controle e a gestão eficiente dos recursos públicos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: