No âmbito do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), qual alternativa é correta em relação à materialidade e sua relação com a responsabilização (accountability) nas demonstrações contábeis do setor público?

Baseando-se na NBC TSP Estrutura Conceitual, que trata da estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


(   ) Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) destinam-se a apoiar prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, tendo como usuários primários os usuários de serviços e provedores de recursos (e seus representantes). Não são relatórios feitos sob medida para demandas específicas de grupos particulares, ainda que possam ser úteis a eles.


(   ) Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) destinam-se a apoiar prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, tendo como usuários primários os usuários de serviços e provedores de recursos (e seus representantes). Não são relatórios feitos sob medida para demandas específicas de grupos particulares, ainda que possam ser úteis a eles. As características qualitativas exigem uniformidade absoluta, e a materialidade é um limite numérico fixo, exclusivamente quantitativo. Informações complexas devem ser evitadas, mesmo que relevantes, pois a compreensibilidade prevalece sobre a relevância e a representação fidedigna, evitando julgamentos e compensações entre características.


(   ) Ativo é recurso com potencial de serviços ou benefícios econômicos, controlado pela entidade em decorrência de evento passado, e não requer propriedade legal. Passivo é obrigação presente, legal ou não legalmente vinculada, que exigirá saída de recursos. Essas definições reconhecem particularidades do setor público e transações sem contraprestação.


(   ) O reconhecimento requer que o item satisfaça à definição de elemento e possa ser mensurado de modo a observar as características qualitativas. Evidenciação não substitui itens que não atendem integralmente aos critérios podem (e devem) ser divulgados quando relevantes, mas não suprir a falta de reconhecimento devido.

Assinale a sequência correta.

No Quadro Principal do Balanço Patrimonial, os ativos e os passivos são apresentados em níveis sintéticos, especificamente no:

O recebimento de recursos do FUNDEB no município provoca registro contábil com a seguinte configuração:

As despesas inscritas em restos a pagar do exercício são demonstradas no balanço público denominado balanço:

O estágio da despesa pública que demanda registro contábil em contas do grupo de Controle da Execução do Planejamento e Orçamento (grupo 6) é o(a):

O fato que corresponde a uma variação patrimonial aumentativa, de acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, corresponde à(ao):

O orçamento público poderá ser alterado no decorrer da sua execução por meio dos créditos adicionais, os quais são denominados:

O critério de avaliação dos direitos classificados no ativo intangível se processa pelo custo incorrido na aquisição deduzidos dos valores relativos à:

Os recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo, inserem-se na demonstração dos fluxos de caixa nas atividades relativas às(aos):