Determinado ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de 2024:

Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Patrimonial – Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do exercício financeiro de 2024 deverá evidenciar:

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP (2024), o lançamento contábil que corretamente evidencia a arrecadação de receita de impostos nas contas de natureza orçamentária é:

De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, a contrapartida de um lançamento a débito na conta contábil 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (F), pode ser um crédito na conta contábil:

As alterações que ocorrem em qualquer elemento do patrimônio da entidade originadas por incorporações, desincorporações ou baixas podem ou não alterar o resultado patrimonial. Estas alterações são chamadas de variações patrimoniais, que podem ser classificadas em qualitativas (ou permutativas) e quantitativas, que por sua vez se dividem em aumentativas e diminutivas. Avalie as afirmações sobre tipos de alterações no patrimônio de uma entidade pública.

I – O registro contábil da depreciação de um bem, devidamente registrado no ativo da entidade, gera uma variação patrimonial qualitativa.

II – O recebimento de um tributo de um contribuinte no ano de 2024, cujo fato gerador ocorreu no ano de 2023, gera uma variação patrimonial qualitativa.

III – O pagamento de uma despesa em 2024, que foi devidamente inscrita em Restos a Pagar Processados de 2023, gera uma variação patrimonial qualitativa.

IV – O reconhecimento de uma dívida passiva gera um acréscimo no passivo e é exemplo de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva, com a consequente redução da situação patrimonial líquida da entidade.

V – O pagamento de uma despesa pública orçamentária em 30/06/2024, cujo fato gerador ocorreu concomitantemente à liquidação em 30/04/2024, gera variação patrimonial quantitativa diminutiva, com redução da disponibilidade financeira da entidade.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

A respeito dos conhecimentos sobre a classificação funcional programática da despesa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade, é:

Analise o trecho abaixo e responda ao que se pede. “... indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.” - extraído da Lei nº 4320/64. A afirmação refere-se a:

“ _____________ é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.” Analise o trecho acima, assinalando em seguida a única alternativa CORRETA.

Quais são os usuários primários das informações, de acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as informações geradas por essas entidades devem ser úteis aos usuários para fins de prestação de contas, e responsabilização (accountability) e tomada de decisão?

“A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.”. Assinale a alternativa abaixo que apresenta a natureza da informação segredada e apresentada no PCASP:

Segundo o DCASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, qual das demonstrações contábeis abaixo não faz parte de aplicação ao Setor Público: